Atestado médico   para uso de 
 piscina do 
 condomínio 


Saiba se o síndico pode obrigar os moradores a apresentar o documento


                                     e nº 13.166/79. Na prática, as leis não são respeitadas.

Em São Paulo, a obrigação do atestado médico para piscina de condomínios encontra amparo nos decretos nº 12.342/78

 Leis estaduais 


 Outros estados 

Paraná e Santa Catarina também já se manifestaram sobre a obrigatoriedade do atestado médico. Mas a legislação pouco é cumprida, seja por desconhecimento ou falta de fiscalização.


Contaminação grave, que pode causar sequelas nas pessoas ou até mesmo morte.

 Consequências da falta 
 de atestado 


O documento prescrito por médico devidamente habilitado visa atestar que a pessoa tem condições de saúde para frequentar a piscina.

 Segurança 


Desde doenças de pele até problemas no coração, por exemplo.

 O que a avaliação 
 médica pode constatar 


Infelizmente, manter um médico de plantão oneraria o condomínio de forma desnecessária.

 Como exigir o atestado 
 médico na prática? 


Envie um comunicado, informando o os moradores que o condomínio passará a cumprir a legislação e que, a partir de determinada data, somente poderão usar a piscina aqueles que apresentaram o documento.

 A saída... 

Confira o artigo completo aqui.

 Quer saber mais sobre   atestado médico para 
 uso das piscinas?