Atividades   comerciais em   condomínios 


Veja até que ponto moradores podem usar os apartamentos e áreas comuns.


 Condições 

Desde que não perturbem a rotina ou segurança do edifício, pequenos negócios podem funcionar dentro das unidades.


Se vende pães ou cozinha para terceiros, não poderá instalar forno ou cozinha industrial, pois essas situações implicariam em fornecimento de gás de forma comercial.

 Na prática 1 

 Cuidados 

Com cheiro, fumaça, barulho e também com o fluxo de pessoas e não utilizar a portaria para algo comercial.


É plausível também que um médico receba esporadicamente um paciente em sua casa, assim como um advogado que recebe a visita de clientes.

 Na prática 2 

 Na prática 3 


Professores de reforço escolar costumam dar aulas particulares dentro de unidades sem que que isso represente qualquer risco à segurança ou ao sossego da edificação.


Um joalheiro pode estar colocando em risco a segurança do prédio, assim como uma garota de programa que ali atenda seus clientes.

 Na prática 4 


Pode ser autorizado para abertura de e-commerce ou recebimento de correspondências, mediante assinatura de declaração em que o morador se compromete a não alterar a destinação do prédio.

 Uso do endereço 


Não cabe ao condomínio regular a relação entre vizinhos. Por outro lado, a afixação de panfletos pode ser interpretada como perturbação do sossego. Evite!

 Comércio entre unidades 


A atuação de moradores que são personal trainers ou massagistas, por exemplo, deve ser regulada por meio de assembleia.

 Uso de áreas comuns 


Geralmente realizadas nas garagens, costumam ser aprovadas com quórum de maioria simples, mas é importante verificar se os contratados possuem autorização dos órgãos competentes para operar.

 Feira 


Caso qualquer norma seja desrespeitada, prejudicando os demais moradores, o síndico deverá ser acionado.

 E se ocorrer algum 
 problema? 

Acesse a matéria completa sobre atividades comerciais em condomínios.

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