Medida de combate à inadimplência deve ser tomada com cuidados. Veja!
Apesar de não ser obrigatória, é aconselhável que a decisão seja conjunta, estipulando também um prazo para quitação do valor.
Aprovação em
assembleia
É essencial que o cadastro de moradores do edifício esteja em dia. Afinal, protestar a pessoa errada pode resultar em processo por danos morais.
Atenção aos detalhes
Para evitar questionamentos constitucionais por parte do devedor, recomenda-se que somente sejam protestados os vencimentos posteriores ao novo Código de Processo Civil, de 2016.
Títulos antigos
Eventualmente, uma conversa pode ser o bastante para solucionar débitos condominiais. Já quando há muitos inadimplentes, é possível promover um mutirão de pagamento.
Alternativas ao protesto