Além das relações humanas cada vez mais acirradas, o avanço de novas tecnologias e as leis sancionadas neste ano mostram que os condomínios estão em pauta.
Janeiro
3) Fim do PPRA, entra em cena o PGR e o GRO
2) Flexibilização da LGPD
1) Início da 4ª fase do eSocial
3) Websérie SíndicoNet "Pacificando Condomínios"
1) Reflexos da pandemia (ex. passaporte da vacina) 2) Expulsão de morador que disparava tiros de estilingue em prédio vizinho
Fevereiro
Março
O grande destaque foi a sanção da Lei 14.309/2022, que altera o Código Civil ao incluir o art. 1.354 – A, o qual permite a realização das assembleias na modalidade virtual, bem como legitimar a sessão permanente.
Abril
2) Atualização da NBR 15575, em relação à Eficiência Acústica em Edifícios
1) Lei 14.327 que obriga dispositivos de segurança em piscinas
Maio
Com a alta da inflação, síndicos começaram a se preocupar com o aumento da inadimplência e com a dificuldade de fechar o caixa do condomínio no azul.
Junho
Destaque para a modernização dos serviços de cartório de todo o País com a promulgação da Lei 14.382/22. Registros de ata, reconhecimento de firma, emissão de certidões e outros processos são facilitados.
Julho
Sancionada a Lei nº 14.405, que permite mudança da destinação de edifício ou de unidade imobiliária pelo voto de 2/3 dos condôminos. A legislação alterou o Código Civil, que antes exigia a aprovação unanimidade.
Agosto
Agressões físicas entre vizinhos ou envolvendo síndicos e funcionários chamaram a atenção ao longo do ano inteiro. Por isso fizemos esta matéria, que ensina como lidar com essa situação no condomínio.
Setembro
2) 4ª edição do Conexão SíndicoNet
1) Eleições e a polêmica das bandeiras nas janelas
Copa do Mundo, racismo, "taxação do sol" e SíndicoNet Conviver, em destaque aqui.
Quer saber o que rolou nos meses de outubro, novembro e dezembro?