Terceirização em condomínio: dúvidas e respostas
Questões trabalhistas, contratuais, tributárias e os prós e os contras dessa forma de contratação.
Quais cargos podem ser
terceirizados?
Qualquer atividade é passível de terceirização, como serviços de zeladoria, limpeza, conservação e vigilância.
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A responsabilidade é da Terceirizadora, mas o condomínio responde de forma subsidiária.
Acidente com
terceirizado
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Teoricamente, não há qualquer impedimento para o condomínio. Mas atente-se ao:
1) Vínculo empregatício
2) Prazo de prestação de serviços com a terceirizada
Contratação de
funcionário da
terceirizadora
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A lei considera a responsabilidade tributária solidária. O condomínio pode ser solidário também em ações trabalhistas.
Não pagamento de
impostos
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Se precisar chamar atenção, recomenda-se o síndico avisar a empresa, para não configurar subordinação direta ao gestor e, assim, vínculo empregatício.
Tratamento com
terceirizados
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